1. Aceite
Ao utilizar o sistema da biblioteca de Centro Espírita FEABE, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Serviço
O sistema permite consulta ao acervo, gestão de empréstimos (para usuários cadastrados) e administração pelo bibliotecário. O catálogo público pode ser acessado sem login.
3. Cadastro de leitores
O cadastro é realizado presencialmente ou sob orientação do bibliotecário. É vedado compartilhar credenciais de acesso. O titular deve fornecer dados verídicos e manter suas informações atualizadas.
4. Uso adequado
- Utilizar o sistema apenas para fins relacionados à biblioteca;
- Devolver obras nos prazos acordados;
- Não tentar acessar áreas ou dados de outros usuários;
- Não utilizar o assistente de busca para conteúdo ilícito ou abusivo.
5. Responsabilidades
A instituição envidará esforços para manter o serviço disponível, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. O leitor é responsável pelas obras emprestadas até a devolução registrada no sistema.
6. Propriedade intelectual
As informações catalográficas e o software pertencem à instituição ou aos respectivos titulares. É permitida a consulta pessoal; a reprodução em massa depende das regras de direito autoral aplicáveis.
7. Encerramento de acesso
O acesso pode ser suspenso em caso de violação destes termos ou mediante solicitação do titular, observadas pendências de empréstimo e obrigações legais.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
9. Contato
Dúvidas: joao.carlos.guedes.jr@gmail.com. Versão vigente: 1.0.