1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste sistema é Centro Espírita FEABE, com endereço em Rua Irmão Menrado, 510, Borboleta, Juiz de Fora - MG, contato: joao.carlos.guedes.jr@gmail.com.
2. Encarregado de dados (DPO)
Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com o encarregado: joao.carlos.guedes.jr@gmail.com.
3. Dados pessoais tratados
- Leitores cadastrados: nome, e-mail, CPF (opcional), senha (armazenada de forma criptografada) e histórico de empréstimos.
- Bibliotecários (administradores): nome, e-mail e senha criptografada.
- Visitantes do catálogo público: não é exigido cadastro; o assistente de busca processa mensagens apenas para responder à consulta, sem armazenamento permanente do conteúdo.
4. Finalidades e bases legais (LGPD)
- Gestão de empréstimos e devoluções — execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato ou a pedido do titular (art. 7º, V) e legítimo interesse da biblioteca (art. 7º, IX).
- Identificação do leitor (CPF) — quando informado, para evitar duplicidade de cadastro e vincular empréstimos ao titular correto, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento registrado no cadastro (art. 7º, I).
- Autenticação no sistema — execução de contrato/prestação do serviço da biblioteca (art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigações legais — quando aplicável (art. 7º, II).
5. Compartilhamento de dados
Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins de marketing. O armazenamento pode utilizar provedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados), que atuam como operadores sob contrato e medidas de segurança adequadas.
6. Retenção
Os dados são mantidos enquanto durar o vínculo do leitor com a biblioteca e pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas e exercício regular de direitos. Após solicitação de eliminação, os dados podem ser anonimizados ou excluídos, respeitadas obrigações legais de guarda de registros de empréstimo.
7. Direitos do titular
Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.
Usuários autenticados podem exercer parte desses direitos em Meus dados. Demais solicitações: joao.carlos.guedes.jr@gmail.com ou página Seus direitos (LGPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas, incluindo senhas criptografadas, controle de acesso por perfil (bibliotecário/leitor), comunicação HTTPS em produção e minimização da exibição de dados sensíveis (ex.: CPF mascarado).
9. Alterações desta política
Alterações relevantes serão comunicadas e poderão exigir novo aceite na próxima autenticação. A versão vigente é 1.0.